A
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será
realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é
assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá
contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as
próximas décadas.
A
proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das
Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.
O
objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o
desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas
na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto
e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência terá dois temas
principais:
§
A
economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da
pobreza; e
§
A
estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20
será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está
prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão
representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados
na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão
programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto
Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de
Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
Os preparativos para a
Conferência
A
Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização
da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação
das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem
realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”,
importantes para dar encaminhamento às negociações.
Além das
“PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as
oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
Os
Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações
internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da
Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o
Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft”
(“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do
primeiro semestre de 2012.
Com o
objetivo de garantir que a Rio+20 observe os pilares do desenvolvimento
sustentável, o Governo brasileiro criou, no âmbito do Comitê Nacional de
Organização, uma Coordenação de Sustentabilidade. Sua função é analisar e
propor ações para reduzir, mitigar ou compensar os impactos ambientais e
sociais gerados pela conferência.
As ações estão organizadas em nove dimensões: gestão das emissões de gases de efeito estufa, resíduos sólidos, compras públicas sustentáveis, eficiência energética, recursos hídricos, construções sustentáveis, alimentos sustentáveis, educação ambiental, turismo sustentável e transporte.
Fonte: Rio + 20, sustentabilidade- GEE
S.P. 05/06/2012
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